Andrea Oliveira

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...